A Lei nº 11.645/2008 integra o conjunto de políticas públicas afirmativas voltadas à superação das desigualdades socioculturais e das práticas discriminatórias de caráter étnico-racial presentes na sociedade brasileira. Ao tornar obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, a legislação constitui um importante instrumento para a valorização da diversidade cultural e para o reconhecimento das contribuições desses povos na formação da sociedade brasileira.
Entretanto, apesar de sua relevância, observa-se que a lei ainda não foi plenamente implementada nas instituições de ensino. Em muitos casos, essas temáticas são abordadas de forma superficial, limitadas a datas comemorativas ou atividades pontuais, o que revela a permanência de práticas pedagógicas eurocêntricas e a consequente invisibilização dos saberes e protagonismos desses grupos no currículo escolar.
O presente trabalho se propõe a analisar as mudanças provocadas pela Lei 11.645/08 nos currículos escolares e no trabalho de professores do ensino básico em relação à abordagem dos protagonismos indígenas na construção da história do Brasil.
Realizou-se o levantamento da bibliografia pertinente ao tema, encontrando-se em andamento a leitura e análise das obras selecionadas. Paralelamente, está sendo desenvolvido um trabalho de pesquisa com os alunos, visando ampliar o conhecimento e estimular a reflexão acerca da temática abordada.
Até o momento, entre os resultados obtidos percebe-se desconhecimento sobre a aplicação da lei, falta de materiais e apontam para um baixo nível de interesse e para a insuficiência de informações acerca da temática entre os alunos e professores.
No campo teórico, o projeto de pesquisa pretende privilegiar autores indígenas, com o objetivo de promover a valorização da diversidade cultural e reconhecer os povos originários como protagonistas na construção da história do Brasil.