PESQUISA EM ANDAMENTO

O presente projeto consiste em uma proposta de estudo acerca da propriedade - enquanto instituição social - em algumas de suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens tecnológicos e culturais (propriedade intelectual e direito autoral. Elegendo-se a perspectiva histórica como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (agrária, urbana, creditícia e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis.

Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico - cotejando-se experiências nacionais distintas em momentos históricos específicos - quanto diacrônico - atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada "era do conhecimento", objetiva-se fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores.

Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Como desdobramento deste projeto está sendo criada a REDE Proprietas, que abrigará os laboratórios e pesquisadores envolvidos em pesquisa sobre a dimensão histórica da propriedade, em suas múltipla dimensões.